5390733-18.2022.8.09.0045

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Formosa - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

NAO IDENTIFICADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO HENRIQUE SANTOS BOTTEGA

Reu

NAO IDENTIFICADO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/05/2025, 22:24

Juntada de Documento

05/05/2025, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Henrique Santos Bottega - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 04/04/2025 17:04:15)

07/04/2025, 09:46

Para Formosa - 16º Batalhão da Polícia Militar

07/04/2025, 09:46

Alvará Expedido

04/04/2025, 17:04

Certidão de Transito em Julgado

04/04/2025, 12:26

requerimento

26/03/2025, 08:50

Por Michelle Martins Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (17/03/2025 14:11:04))

24/03/2025, 15:59

Certidão de Prazo (Transito em Julgado)

22/03/2025, 09:01

On-line para Formosa - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 17/03/2025 14:11:04)

22/03/2025, 09:00

On-line para Formosa - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

17/03/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Henrique Santos Bottega - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

17/03/2025, 14:11

P/ SENTENÇA

17/03/2025, 11:00

Por PAULA MORAES DE MATOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/03/2025 12:59:48))

14/03/2025, 10:10

extinção de punibilidade

14/03/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 17:43

Decisão

•01/09/2022, 09:11

Despacho

•10/04/2023, 16:13

Despacho

•02/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:50

Termo de Audiência com Sentença

•10/03/2025, 15:47

Sentença

•17/03/2025, 14:11