5649890-38.2024.8.09.0086

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 126.935,08

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EVA DIAS MACIEL LOBO

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EVA DIAS MACIEL LOBO

CPF 332.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

04/05/2026, 19:15

Ofício(s) Expedido(s)

04/05/2026, 18:42

Intimação Expedida

04/05/2026, 18:42

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/05/2026, 18:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

04/05/2026, 18:22

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

24/04/2026, 16:37

Despacho -> Mero Expediente

24/04/2026, 15:42

Autos Conclusos

17/04/2026, 17:19

Juntada -> Petição

17/04/2026, 17:11

Juntada -> Petição

02/04/2026, 11:01

Intimação Efetivada

27/03/2026, 17:13

Intimação Expedida

27/03/2026, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

27/03/2026, 12:56

Autos Conclusos

26/03/2026, 15:35

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2026, 15:31

Documentos

Decisão

•06/07/2024, 13:43

Despacho

•31/07/2024, 22:29

Relatório

•19/08/2024, 13:25

Ementa

•17/09/2024, 12:18

Relatório e Voto

•17/09/2024, 12:18

Relatório

•08/10/2024, 19:51

Ementa

•29/10/2024, 16:13

Relatório e Voto

•29/10/2024, 16:13

Decisão

•11/02/2025, 09:57

Decisão

•25/09/2025, 13:50

Despacho

•30/09/2025, 14:02

Despacho

•29/10/2025, 17:47

Ementa

•03/11/2025, 18:28

Relatório e Voto

•03/11/2025, 18:28

Decisão

•29/01/2026, 09:23