5406989-81.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALESSANDRO DA SILVA CALDAS

CPF 021.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PAULO GUSTAVO FERNANDES DA PAIXAO

CPF 742.***.***-00

TERCEIRO

LUAN AURELIO GONCALVES FIGUEIREDO

CPF 041.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS SERGIO SANTOS MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

19/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214406/2025

14/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 214406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA CALDAS

10/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 21:00