0049639-59.2018.8.09.0024

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PATRICIA NUNES DA SILVA

VITIMA

MARIO AUGUSTO SILVA BATISTA

VITIMA

HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO

Reu

VAGNA DA SILVA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:51

Processo Arquivado

05/08/2025, 16:51

Certidão Expedida

05/08/2025, 16:51

Mandado Não Cumprido

27/06/2025, 15:01

Intimação Lida

30/05/2025, 15:08

Intimação Efetivada

28/05/2025, 17:31

Mandado Expedido

28/05/2025, 15:28

Intimação Expedida

28/05/2025, 15:24

Cálculo de Custas

28/05/2025, 15:04

Juntada de Documento

27/05/2025, 15:59

Intimação Efetivada

26/05/2025, 22:12

Certidão Expedida

26/05/2025, 17:54

Intimação Expedida

26/05/2025, 17:49

Ofício(s) Expedido(s)

26/05/2025, 17:48

Juntada de Documento

26/05/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•17/11/2020, 20:29

Despacho

•29/01/2021, 18:47

Decisão

•10/08/2021, 18:59

Despacho

•15/12/2021, 19:04

Sentença

•14/09/2022, 23:20

Decisão

•11/10/2022, 18:14

Despacho

•13/11/2022, 13:21

Decisão

•24/11/2022, 10:37

Despacho

•25/11/2022, 08:42

Despacho

•23/01/2023, 11:38

Relatório

•02/03/2023, 10:04

Relatório e Voto

•03/04/2023, 15:36

Decisão

•23/05/2023, 16:35

Despacho

•06/06/2023, 19:08

Decisão

•21/09/2023, 14:53