0049639-59.2018.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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1° Grau · STJ · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO

CPF 993.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VAGNA DA SILVA DAMASCENO

CPF 050.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE DE SOUZA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419423/2025

13/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 419423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:02

Conheço do agravo de HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353344/2025

23/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 353344/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 20:10