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5908374-29.2024.8.09.0000
Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
13/05/2025, 17:38Processo baixado à origem/devolvido
13/05/2025, 17:21Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem
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10/04/2025, 15:04CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA
10/04/2025, 15:03(Recurso Agravo ao Stj)
10/04/2025, 15:02Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
09/04/2025, 16:20Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (20/03/2025 14:56:25))
31/03/2025, 03:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5908374-29.2024.8.09.0000 COMARCA DE ANÁ
24/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jean Douglas Dos Santos Rocha (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 20/03/2025 14:56:25)
21/03/2025, 21:05Documentos
Despacho
•02/10/2024, 13:39
Despacho
•16/01/2025, 14:48
Relatório e Voto
•11/02/2025, 11:50
Decisão
•20/03/2025, 14:56