5089311-97.2021.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.381,25

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

DIRCE APARECIDA BRITO DA SILVA

CPF 566.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/GO 6835•Representa: ATIVO

TALITA DOS PASSOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1085415/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1085415 - EDcl no AgInt no AREsp 2904508 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01085415/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2904508/GO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:56

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085415/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2904508/GO

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para DIRCE APARECIDA BRITO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1085415/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 859.

19/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1085415/2025 -

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085415/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10