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5863093-41.2024.8.09.0100
Acao Penal Procedimento SumarissimoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica
Partes do Processo
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
GLAUCILENE CORREA DA SILVA
GUSTAVO SOUZA DA SILVEIRA
CPF 045.***.***-01
MARCOS REINALDO SENA SOUZA
EDGAR GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
JOSE AECIO PEIXOTO
OAB/GO 19997•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
24/03/2025, 12:39Transitado em Julgado
24/03/2025, 12:38Intimação Lida
13/03/2025, 12:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5863093-41.2024.8.09.0100. Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUZIÂNIA 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa Gabinete do Juiz de Direito Victor Alvares Cimini Ribeiro Imputação: artigo 24-A da Lei nº 11.340/06. Acusado: Gustavo Souza da Silveira Advogado: Dr. José Aécio Peixoto, OAB/GO 19.997A T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E I N S T R U Ç Ã O E J U L G A M E N T O Aos 12 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (12/03/2025), às 13:00 horas, nesta cidade e Comarca de Luziâni
13/03/2025, 00:00Mídia Publicada
12/03/2025, 15:43Intimação Efetivada
12/03/2025, 15:34Intimação Expedida
12/03/2025, 15:34Troca de Responsável
12/03/2025, 15:34Audiência de Instrução e Julgamento
12/03/2025, 13:49Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
12/03/2025, 13:49Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
10/03/2025, 00:00Juntada de Documento
07/03/2025, 14:08Juntada de Documento
07/03/2025, 14:06Troca de Responsável
07/03/2025, 14:02Intimação Efetivada
07/03/2025, 14:00Documentos
Decisão
•29/10/2024, 09:43
Ato Ordinatório
•14/11/2024, 13:47
Decisão
•18/11/2024, 15:46
Despacho
•10/02/2025, 15:22
Termo de Audiência com Sentença
•12/03/2025, 13:49