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5821937-91.2024.8.09.0094
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Jataí - Juizado Especial Cível
Partes do Processo
HUANIA MELO DA SILVA
CPF 041.***.***-92
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUCAS SANTIAGO DOMINGUES SILVA
OAB/GO 50731•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
19/02/2025, 13:46Processo Arquivado
19/02/2025, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5821937-91.2024.8.09.0094Autor(s): Huania Melo Da SilvaRéu(s): Latam Airlines Brasil DECISÃO Sem mais delongas, considerando a desistência requerida pela parte autora (evento 31), e conforme já disposto na Decisão de evento 26, JULGO DESERTO o recurso, devendo o Cart&
30/01/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Huania Melo Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
29/01/2025, 17:45Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Brasil (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )
29/01/2025, 17:45P/ DESPACHO
24/01/2025, 13:02Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido
23/01/2025, 16:24Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Huania Melo Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/12/2024 14:19:08)
13/12/2024, 14:19Emissão de parcelamento da guia de custas
13/12/2024, 14:19Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça
11/12/2024, 14:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Huania Melo Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )
11/12/2024, 14:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Brasil (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )
11/12/2024, 14:59P/ DESPACHO
09/12/2024, 17:41Juntada -> Petição -> Recurso inominado
09/12/2024, 17:34Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Huania Melo Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )
25/11/2024, 15:35Documentos
Decisão
•28/08/2024, 17:07
Sentença
•25/11/2024, 15:35
Decisão
•11/12/2024, 14:59
Despacho
•29/01/2025, 17:45