5417682-90.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EDGAR JOAQUIM PASSO DE OLIVEIRA

CPF 023.***.***-02

Autor

CHARLLES HENRIQUE DA COSTA FELIX

CPF 039.***.***-66

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/04/2025, 09:25

Transitado em Julgado

14/04/2025, 10:47

Autos Devolvidos da Instância Superior

14/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APLICATIVO DE TRANSPORTE. UBER. DISCUSSÃO ENTRE PASSAGEIRO E MOTORISTA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DO ART. 373,I, DO CPC. MERO DISSABOR OU ABORRECIMENTO DO COTIDIANO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de recurso inominado, contra a sentença que julgou improcedente

20/03/2025, 00:00

Partes interessadas intimadas via DJE, conforme remessa automática

19/03/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgar Joaquim Passo De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2025 08:23:09)

19/03/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UBTL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/03/2025 08:23:09)

19/03/2025, 10:03

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

19/03/2025, 08:23

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

07/03/2025, 08:27

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/03/2025, 11:35

Partes interessadas intimadas via DJE, conforme remessa automática

06/03/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, rr, CEP: 74.884-120, Goiânia, Goiás E-mail: [email protected] WhatsApp: (62) 3018-6998 DESPACHO DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 17 de março de 2025 às 10 horas, ob

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edgar Joaquim Passo De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

05/03/2025, 21:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UBTL (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

05/03/2025, 21:22

P/ O RELATOR

28/02/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 14:44

Sentença

•25/01/2025, 10:46

Decisão

•11/02/2025, 13:33

Despacho

•05/03/2025, 21:22

Ementa

•17/03/2025, 19:00

Relatório e Voto

•17/03/2025, 19:00