6073611-75.2024.8.09.0175

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GENILSON TRANQUILINO SOARES

CPF 709.***.***-99

Autor

EMANOEL TRANQUILINO SOARES

CPF 106.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA DANIELA DE ARAUJO BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638118/2025

10/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 638118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

10/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de EMANOEL TRANQUILINO SOARES (PRESO) e GENILSON TRANQUILINO SOARES (PRESO)

07/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

07/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 292964/2025

03/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 292964/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 15:53

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2025, 06:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 22:00