5558538-41.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARCUS PAULO DAVID DE BORBA FILHO

CPF 710.***.***-95

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE ABREU SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1101541/2025 - EDcl no AgInt no

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Embargos de Declaração de MARCUS PAULO DAVID DE BORBA FILHO Não-acolhidos

20/12/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101541 - EDcl no AgInt no AREsp 2969588 - Publicação prevista para 24/12/2025

20/12/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 1101541/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 603.

11/12/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101541/2025 -

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101541/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101541/2025

11/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1101541/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 722515/2025 - AgInt

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2025, 09:10