5997662-67.2024.8.09.0103

Exceção de SuspeiçãoEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MANOEL CIRINO DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado

05/03/2025, 18:05

Processo Arquivado

05/03/2025, 18:05

Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2025, 18:04

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de Impedimento ou Suspeição (05/02/2025 15:21:13))

13/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. ALEGAÇÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NAS HIPÓTESES LEGAIS. 1. Se as alegações trazidas pelo excipiente não se mostram suficientes para demonstrar a alegada parcialidade do magistrado, impõe-se a rejeição do incidente, sob pena de violação do princípio do Juiz natural e ofensa à segurança jurídica. 2. Exceç&atild

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M. C. D. - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de Impedimento ou Suspeição - 05/02/2025 15:21:13)

11/02/2025, 14:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de Impedimento ou Suspeição - 05/02/2025 15:21:13)

11/02/2025, 14:44

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 15:21

Por Vanusa de Araujo Lopes Andrade (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (08/01/2025 19:03:16))

09/01/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M. C. D. - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 19:03:16)

08/01/2025, 19:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 08/01/2025 19:03:16)

08/01/2025, 19:03

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/01/2025, 19:03

Em mesa para julgamento.

31/12/2024, 17:35

P/ O RELATOR

11/12/2024, 09:52

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/12/2024, 17:14

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 16:41

Despacho

•31/12/2024, 17:35

Ementa

•03/02/2025, 20:43

Relatório e Voto

•03/02/2025, 20:43