5315437-90.2022.8.09.0044

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

RAFAEL DE MEDEIROS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Nota de recebimento EV. 114

03/04/2025, 16:15

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO VIA POSTAL - PARA PAG. DE CUSTAS FINAIS

02/04/2025, 10:10

Comprovante de envio de TRE - RAFAEL

31/03/2025, 15:58

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

31/03/2025, 15:03

Juntada de Documento

27/03/2025, 16:09

Por Pedro Alves Simões (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/03/2025 13:58:40))

19/03/2025, 20:47

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - RAFAEL DE MEDEIROS RODRIGUES

19/03/2025, 14:11

Decisão -> Outras Decisões

11/03/2025, 13:58

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/03/2025, 13:58

P/ DECISÃO

05/03/2025, 17:52

Processo baixado à origem/devolvido

05/03/2025, 17:27

Transitado em Julgado

05/03/2025, 17:26

EDIÇÃO Nº 4134 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 13/02/2025

05/03/2025, 17:25

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 15:05:40))

12/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5315437-90.2022.8.09.0044 3ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : FORMOSA APELANTE : RAFAEL DE MEDEIROS RODRIGUES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (email: [email protected]) V O T O Recurso de apelação, próprio e exercido no prazo da lei, interposto por Rafael de Medeiros Rodrigues inconformado com a sentença q

12/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:01

Decisão

•20/07/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:51

Decisão

•24/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:29

Decisão

•22/03/2024, 17:17

Sentença

•17/09/2024, 18:07

Decisão

•29/10/2024, 19:03

Despacho

•06/11/2024, 13:33

Relatório e Voto

•03/02/2025, 17:09

Ementa

•03/02/2025, 17:09

Decisão

•11/03/2025, 13:58