5100239-27.2025.8.09.0097

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 189.449,48

Orgao julgador

1ª VARA JUDICIAL (FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)

Partes do Processo

CAMILA PRISCILA DE OLIVEIRA MESSIAS

CPF 057.***.***-61

Autor

MAANAIM ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/GO 45666•Representa: ATIVO

NILEIA CHRISTINA SILVÉRIO DO COUTO

OAB/GO 29598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

19/03/2026, 13:28

Processo Arquivado

19/03/2026, 13:28

Intimação Efetivada

22/02/2026, 19:20

Intimação Efetivada

22/02/2026, 19:20

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Autor falecido e sem habilitação de sucessores

22/02/2026, 19:19

Intimação Expedida

22/02/2026, 19:19

Juntada -> Petição

28/01/2026, 15:01

Juntada -> Petição

19/01/2026, 13:34

Autos Conclusos

17/12/2025, 13:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

17/12/2025, 10:35

Intimação Efetivada

05/12/2025, 09:40

Certidão Expedida

05/12/2025, 09:33

Intimação Expedida

05/12/2025, 09:33

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/12/2025, 18:01

Intimação Efetivada

01/12/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 15:17

Decisão

•13/02/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:15

Decisão

•15/04/2025, 18:16

Decisão

•25/06/2025, 19:09

Decisão

•12/10/2025, 14:47

Decisão

•30/11/2025, 17:57

Sentença

•22/02/2026, 19:19