5940679-10.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.820,16

Orgao julgador

Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva

Partes do Processo

SERGIO SANTANA DOS SANTOS DUARTE

CPF 870.***.***-49

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MAYARA RIBEIRO

OAB/GO 65945•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 13:38

Preclusão e Arquivamento

27/06/2025, 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Santana Dos Santos Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Cancelamento de Dívida Ativa (26/05/2025 15:50:54))

31/05/2025, 01:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sergio Santana Dos Santos Duarte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Cancelamento de Dívida Ativa - 26/05/2025 15:50:54)

30/05/2025, 19:27

P/ DECISÃO

26/05/2025, 12:17

Prazo decorrido p/ Parte exequente

26/05/2025, 12:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Santana Dos Santos Duarte (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 07/05/2025 18:30:48)

13/05/2025, 16:08

P/ DECISÃO

17/02/2025, 16:15

Novo responsável: Everton Pereira Santos

14/02/2025, 16:13

Embargos.Declaração

12/02/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5924104-24.2024.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome} DECISÃO A ação coletiva originária (n. 5507106-85.2020) foi proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM E BM DO ESTADO DE GOIÁS, em face do ESTADO DE GOI&Aacu

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Santana Dos Santos Duarte (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 10/02/2025 13:50:03)

11/02/2025, 15:39

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

10/02/2025, 13:50

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

16/12/2024, 15:05

Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva (Normal) - Distribuído para: Suelenita Soares Correia

21/11/2024, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:03

Decisão

•04/11/2024, 16:55

Despacho

•10/02/2025, 13:50

Decisão

•07/05/2025, 18:30

Decisão

•26/05/2025, 15:50