5299344-14.2024.8.09.0131

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.305,83

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO PORTO CAMPOS DE ALMEIDA

CPF 017.***.***-80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PACHECO PIRES

OAB/GO 39628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Diante da decisão de Superior Instância, ao arquivo. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO Juíza de Direito Respondente do Juizado Especial de Porangatu Decreto Judiciário n° 402/2024

14/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:33

Processo Arquivado

13/02/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Eduardo Porto Campos De Almeida (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 15:40:03)

13/02/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 15:40:03)

13/02/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

P/ DECISÃO

11/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Eduardo Porto Campos De Almeida (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/02/2025 09:10:05)

11/02/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 11/02/2025 09:10:05)

11/02/2025, 15:34

10.02.2025

11/02/2025, 09:10

Autos Devolvidos da Instância Superior

11/02/2025, 09:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Eduardo Porto Campos De Almeida (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/12/2024 10:33:25)

17/12/2024, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 17/12/2024 10:33:25)

17/12/2024, 10:34

(Sessão do dia 12/12/2024 10:00)

17/12/2024, 10:33

(Sessão do dia 12/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/12/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 19:02

Decisão

•24/04/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:55

Decisão

•10/05/2024, 06:48

Sentença

•10/07/2024, 16:20

Decisão

•25/07/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:05

Decisão

•30/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 17:40

Despacho

•17/09/2024, 20:57

Despacho

•09/10/2024, 13:35

Despacho

•25/10/2024, 14:48

Relatório e Voto

•14/11/2024, 13:04

Despacho

•08/12/2024, 10:44

Relatório e Voto

•12/12/2024, 18:35