0248753-97.2015.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 34.263,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

13/05/2025, 20:34

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

12/05/2025, 10:26

Processo Arquivado

12/05/2025, 10:26

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/04/2025 16:23:23))

14/04/2025, 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)GERENTE DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/04/2025 16:23:23))

14/04/2025, 03:15

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/04/2025 16:23:23))

14/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 0248753-97.2015.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

04/04/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de GERENTE DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 16:23

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

03/04/2025, 16:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE BELA VISTA DE GOIAS COOPERBELGO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 16:23

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 16:23

TRÂNSITO EM JULGADO

27/03/2025, 11:16

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 11:16

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada) (29/01/2025 15:02:24))

10/02/2025, 03:07

Documentos

Decisão

•13/06/2016, 13:34

Decisão

•13/06/2016, 13:34

Despacho

•13/06/2016, 13:34

Sentença

•02/12/2016, 17:20

Despacho

•22/08/2017, 11:40

Despacho

•31/08/2017, 18:14

Relatório

•19/10/2017, 18:10

Despacho

•04/12/2017, 19:55

Relatório e Voto

•11/12/2017, 19:29

Ementa

•11/12/2017, 19:29

Decisão

•21/03/2018, 08:11

Decisão

•03/06/2018, 10:02

Decisão

•25/06/2024, 19:41

Despacho

•27/08/2024, 16:41

Ementa

•27/01/2025, 15:14