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6102996-55.2024.8.09.0147
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ANA LUIZA ALVES GABRIEL
LARA GABRIELA ALVES
FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS
Advogados / Representantes
HERBERT TIAGO ANDRE DA SILVA
OAB/GO 51327•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
---- arquivamento - renúncia ao direito de queixa e representação
16/06/2025, 21:42Processo Arquivado
16/06/2025, 21:42Por (Polo Passivo) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (Referente à Mov. Expedição de Documento (03/06/2025 21:28:08))
04/06/2025, 08:15----- CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Dr. Pedro
03/06/2025, 21:28On-line para Adv(s). de Fabio Henrique Moura Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )
03/06/2025, 21:28Transitado em Julgado
03/06/2025, 21:26Por Sarah Dornelas Alencar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (15/05/2025 20:57:06))
21/05/2025, 17:29Por (Polo Passivo) PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (15/05/2025 20:57:06))
19/05/2025, 14:42On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 15/05/2025 20:57:06)
19/05/2025, 14:19On-line para Adv(s). de Fabio Henrique Moura Freitas - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 15/05/2025 20:57:06)
19/05/2025, 14:19Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/05/2025, 20:57--- conclusão para análise dos pedidos dos evs. 25 e 30
28/04/2025, 16:52P/ SENTENÇA
28/04/2025, 16:52Cota MP - Extinção da punibilidade
23/04/2025, 19:10Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2025 17:49:26))
22/04/2025, 03:04Documentos
Decisão
•11/12/2024, 16:08
Sentença
•15/05/2025, 20:57