5912412-61.2024.8.09.0137

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - 1º Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROBERTO CARVALHO DE JESUS

VITIMA

RITA FERREIRA BORGES

VITIMA

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO

12/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

11/02/2025, 16:09

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

11/02/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO SILVA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

11/02/2025, 15:51

P/ SENTENÇA

24/01/2025, 14:42

Requerimento

22/01/2025, 08:54

requerimento

18/11/2024, 10:38

COMPROVANTE DE PAGAMENTO-2ª PARCELA TRANSAÇÃO PENAL

04/11/2024, 13:45

COMPROVANTE DE PAGAMENTO-1ª PARCELA TRANSAÇÃO PENAL

21/10/2024, 14:26

Por Bernardo Morais Cavalcanti (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (16/10/2024 22:31:41))

19/10/2024, 19:24

HOMOLOGA TRANSAÇÃO PENAL/DETERMINA BAIXA DE RITA DO CADASTRO DE VÍTIMA

16/10/2024, 22:31

On-line para Rio Verde - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

16/10/2024, 22:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANTONIO SILVA SOUSA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

16/10/2024, 22:31

Realizada com Acordo - 14/10/2024 14:00

15/10/2024, 17:20

P/ SENTENÇA

15/10/2024, 17:20

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 22:31

Sentença

•11/02/2025, 15:51