Voltar para busca
6011515-23.2024.8.09.0143
Agravo de InstrumentoITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
CNPJ 02.***.***.0001-19
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
CNPJ 33.***.***.0001-97
SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 60.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
OAB/GO 19394•Representa: ATIVO
ALAN APOLIDORIO
OAB/GO 200053•Representa: PASSIVO
FRANCISCO GONÃALVES MARTINS
OAB/GO 126210•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicação da Intimação - DJE n° 4134 em 13/02/2025
13/02/2025, 06:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de São Miguel do Araguaia Agravados: Sindicato Nacional dos Aeronautas e outro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho   MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Kisleu Dias Maciel Filho 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6011515-23.2024.8.09.0143 Comarca de São Miguel do Araguaia
12/02/2025, 00:00Por (Polo Ativo) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (11/02/2025 16:18:40))
11/02/2025, 16:54Ofício 1º Grau
11/02/2025, 16:22Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 11/02/2025 16:18:40)
11/02/2025, 16:21Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 11/02/2025 16:18:40)
11/02/2025, 16:21On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 11/02/2025 16:18:40)
11/02/2025, 16:21Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso
11/02/2025, 16:18desistencia recursal
23/01/2025, 17:31Juntada -> Petição
17/01/2025, 15:14Habilitação de Procurador
17/01/2025, 12:33Procurador Responsável Anterior: EDUARDO COSTA FERREIRA <br> Procurador Responsável Atual: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO
13/01/2025, 14:18P/ O RELATOR
09/12/2024, 12:04Não Intervenção
09/12/2024, 08:03Por Marta Maia de Menezes (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (05/11/2024 16:31:00))
09/12/2024, 08:02Documentos
Decisão
•04/11/2024, 13:54
Despacho
•05/11/2024, 16:31
Decisão Monocrática
•11/02/2025, 16:18