5234042-55.2022.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

P/ DESPACHO

16/05/2025, 13:59

Processo Arquivado

16/05/2025, 13:59

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/04/2025 17:09:32))

05/05/2025, 16:41

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/04/2025 17:09:32)

05/05/2025, 12:33

VEPEMA - Informa redirecionamento do ANPP

30/04/2025, 17:09

Processo Desarquivado

30/04/2025, 17:06

Processo Arquivado

28/03/2025, 17:37

Consultas para baixa - BNMP - Negativo

28/03/2025, 17:36

P/ DESPACHO

27/03/2025, 15:18

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado

27/03/2025, 13:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 16:20:51))

05/03/2025, 03:10

MP Responsável Anterior: Carla Fleury de Souza <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

26/02/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DOLO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu o réu da acusação de estelionato, na forma do art. 171, caput, do CP, em concurso material. A denúncia imputava ao apelado a participação em esquema fra

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Euripedes De Lima Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 16:20:51)

21/02/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 18:29

Despacho

•27/06/2022, 18:37

Despacho

•03/11/2022, 17:53

Decisão

•31/01/2023, 12:12

Despacho

•02/03/2023, 17:19

Despacho

•01/09/2023, 14:58

Despacho

•06/09/2023, 15:03

Decisão

•08/11/2023, 15:20

Despacho

•19/01/2024, 00:13

Decisão

•23/02/2024, 15:47

Decisão

•27/02/2024, 17:28

Despacho

•11/03/2024, 17:22

Despacho

•14/03/2024, 19:23

Despacho

•15/03/2024, 18:21

Decisão

•01/04/2024, 17:52