0060594-42.2015.8.09.0029

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 61.092,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA

CPF 503.***.***-68

Autor

JUSSARA RODRIGUES DE LIMA SILVA

CPF 029.***.***-06

Autor

S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-13

Reu

MSA INCORPORADORA S/A

CNPJ 15.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado

06/06/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [email protected] E C I S Ã O Sendo as partes maiores/capazes, bem como lícito o objeto, HOMOLOGO o livre acordo de vontades celebrado entre as partes (evento 68), para produzir seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, aos moldes do art. 924, inciso III do CPC, diligenciando a secretaria pelo necessário, arquivando oportunamente.Intime-se e cumpra-se.Catalão, datad

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [email protected] E C I S Ã O Sendo as partes maiores/capazes, bem como lícito o objeto, HOMOLOGO o livre acordo de vontades celebrado entre as partes (evento 68), para produzir seus jurídicos e legais efeitos, por conseguinte julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, aos moldes do art. 924, inciso III do CPC, diligenciando a secretaria pelo necessário, arquivando oportunamente.Intime-se e cumpra-se.Catalão, datad

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de S&J Consultoria e Incorporação Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 16:47

Decisão de homologação de acordo.

11/02/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jussara Rodrigues de Lima Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MSA Incorporadora S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 16:47

Autos Conclusos

22/01/2025, 12:41

Guia n° 2828681-2/50 de custas finais recolhida (S&J)

22/01/2025, 12:39

Acordo

19/11/2024, 10:32

Intimar para recolher guia serviço consulta/restrição

22/10/2024, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jussara Rodrigues de Lima Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/10/2024, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/10/2024, 13:36

Documentos

Despacho

•06/03/2019, 15:59

Relatório

•05/08/2019, 12:22

Relatório

•03/10/2019, 15:02

Relatório e Voto

•04/11/2019, 14:59

Ementa

•04/11/2019, 14:59

Decisão

•13/01/2020, 14:01

Decisão

•26/02/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:20

Despacho

•13/09/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:47

Despacho

•05/07/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:16

Despacho

•04/05/2023, 16:45