5076627-72.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IGOR DUARTE FERREIRA

CPF 022.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003770/2024

11/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1003770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 956472/2024 - EDcl no AgRg no

11/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956472 - EDcl no AgRg no AREsp 2726717 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2024, 08:49

Embargos de Declaração de IGOR DUARTE FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº956472/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2726717

05/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956472/2024

28/10/2024, 21:06

Protocolizada Petição 956472/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951072/2024

25/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 951072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 917693/2024 - AgRg

25/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•08/11/2024, 10:10