6016263-83.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

UPJ DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA E DE LAVAGEM OU OCULTACAO DE BENS, DIREITOS E VALORES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO RODRIGUES PEREIRA

CPF 714.***.***-00

Reu

SILVIO CARVALHO PINTO

CPF 471.***.***-44

Reu

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

CPF 622.***.***-82

Reu

RAIMUNDO BARBOSA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR CAETANO BARBOSA

OAB/GO 63915•Representa: PASSIVO

JOSÉ BALTAZAR REMÍGIO MOREIRA BRITO

OAB/GO 49473•Representa: PASSIVO

GUILHERME SILVÉRIO DE ARAÚJO JÚNIOR

OAB/GO 8033•Representa: PASSIVO

STELA SALETE SAMPAIO

OAB/GO 23324•Representa: PASSIVO

GUSTAVO VAZ DA SILVA VIEIRA

OAB/GO 47908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição

06/05/2026, 09:17

Intimação Efetivada

04/05/2026, 19:31

Intimação Efetivada

04/05/2026, 19:31

Intimação Efetivada

04/05/2026, 19:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente

04/05/2026, 19:05

Intimação Expedida

04/05/2026, 19:05

Autos Conclusos

17/04/2026, 18:59

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

07/04/2026, 19:21

Intimação Lida

06/04/2026, 03:31

Intimação Expedida

26/03/2026, 11:52

Juntada -> Petição

24/03/2026, 18:16

Intimação Lida

21/01/2026, 03:43

Intimação Expedida

16/12/2025, 12:27

Intimação Lida

09/12/2025, 03:11

Certidão Expedida

27/11/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 15:56

Termo de Audiência

•14/03/2025, 20:20

Despacho

•23/05/2025, 18:02

Despacho

•14/07/2025, 19:04

Decisão

•22/09/2025, 20:03

Sentença

•04/05/2026, 19:05