5319223-84.2019.8.09.0065

Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 88.562,64

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

NET STORE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 421438/2026 -

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421438/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421438/2026

30/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 421438/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:22

Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

21/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2026, 14:00