5093965-88.2025.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º

Partes do Processo

FELIPE AMADEU BRITO PEREIRA

CPF 705.***.***-79

Autor

LATAM LINHAS AEREAS SA

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO

OAB/GO 34011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5093965-88.2025.8.09.0051. Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: [email protected]: Felipe Amadeu Brito PereiraPromovido: Tam Linhas Aereas S/a.SENTENÇAO acordo obedeceu aos preceitos legais pertinentes, nele encerrando a vontade soberana e espontânea das Partes. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebra

18/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/03/2025, 18:36

Desmarcada - 10/04/2025 16:00

17/03/2025, 18:35

Homologação de Acordo | Intimar | Arquivar

17/03/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Felipe Amadeu Brito Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

17/03/2025, 13:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

17/03/2025, 13:47

P/ SENTENÇA

14/03/2025, 16:28

MINUTA

14/03/2025, 15:59

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

13/03/2025, 09:04

CERTIDÃO DE ENVIO DE LINK P/ REQUERENTE

28/02/2025, 15:26

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (25/02/2025 14:41:43))

28/02/2025, 06:52

On-line para Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 25/02/2025 14:41:43)

27/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/02/2025, 00:00

Link sessão videoconferência - Campanha Estadual 2025

25/02/2025, 14:42

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 16:56

Sentença

•17/03/2025, 13:47