6078878-12.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 49.358,49

Orgao julgador

Goiânia - 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva

Partes do Processo

ALESSANDRA FAYAD MAGALHAES

CPF 576.***.***-87

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/GO 62423•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Fayad Magalhaes (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 26/02/2025 14:50:27)

27/02/2025, 13:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

26/02/2025, 14:50

P/ SENTENÇA

21/02/2025, 17:58

Novo responsável: Everton Pereira Santos

20/02/2025, 14:22

DESISTÊNCIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2025, 08:42

Defiro Justiça Gratuita;

17/02/2025, 14:58

P/ DESPACHO

13/02/2025, 08:02

Ofício Comunicatório

12/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 6010530-39.2024.8.09.0051 Polo ativo: ${processo.poloativo.nome} Polo passivo: ${processo.polopassivo.nome} DECISÃO A ação coletiva originária (n. 5507106-85.2020) foi proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM E BM DO ESTADO DE GOIÁS, em face do ESTADO DE GOI&Aacu

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Fayad Magalhaes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 10/02/2025 13:49:35)

11/02/2025, 16:56

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

10/02/2025, 13:49

P/ DECISÃO

13/01/2025, 10:22

MANIFESTAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA E PENDÊNCIAS

17/12/2024, 17:35

(8ª VFPE) -ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO AUTUAÇÃO - PROVIMENTO 48

04/12/2024, 09:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Fayad Magalhaes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/12/2024, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:48

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 11:57

Decisão

•17/02/2025, 14:58

Sentença

•26/02/2025, 14:50