5993979-40.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANNA KAROLINA DOS SANTOS ASSUNCAO

CPF 702.***.***-21

Autor

JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO ALTO

Reu

HERICA DOS SANTOS DE FARIAS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANNA KAROLINA DOS SANTOS ASSUNÇÃO

OAB/GO 61697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 16:56

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:56

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus (11/02/2025 16:35:17))

12/02/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hérica Dos Santos De Farias - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 11/02/2025 16:35:17)

11/02/2025, 17:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não conhecimento do habeas corpus - 11/02/2025 16:35:17)

11/02/2025, 17:04

P/ O RELATOR

05/02/2025, 12:54

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/02/2025, 21:48

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2025 14:09:40))

04/02/2025, 21:36

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

03/02/2025, 11:40

Informações Prestadas

31/01/2025, 14:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

31/01/2025, 14:09

Informações Solicitadas

30/01/2025, 15:13

Informações Solicitadas

13/01/2025, 18:49

Informações Prestadas

13/01/2025, 18:48

Documentos

Decisão Monocrática

•11/02/2025, 16:35