5197718-89.2021.8.09.0087

Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

THIAGO PALHARES AGUIAR SOARES DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS PEREIRA MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONARDO TEOFILO TEIXEIRA MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

RICARDO TULIO ASSIS BARROSO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEBORA ALINE MOREIRA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Documento

08/05/2026, 13:35

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2026, 14:50

Autos Conclusos

09/04/2026, 10:56

Evolução da Classe Processual

09/04/2026, 10:56

Processo baixado à origem/devolvido

16/03/2026, 13:45

Processo baixado à origem/devolvido

16/03/2026, 13:45

Transitado em Julgado

16/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado

13/03/2026, 14:40

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2026, 14:40

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2026, 14:40

Juntada de documento - Decisão do STJ - Manutenção do Acórdão

13/03/2026, 14:39

Término da Suspensão do Processo

13/03/2026, 14:39

Certidão Expedida

22/01/2026, 09:02

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 09:02

Certidão Expedida

21/01/2026, 06:55

Documentos

Decisão

•30/04/2021, 13:58

Decisão

•04/08/2021, 16:46

Despacho

•24/11/2021, 09:41

Decisão

•03/03/2022, 12:59

Decisão

•30/06/2022, 18:56

Despacho

•25/06/2023, 18:34

Despacho

•09/10/2023, 10:08

Termo de Audiência

•11/12/2023, 19:24

Despacho

•01/02/2024, 18:47

Despacho

•07/03/2024, 09:57

Decisão

•12/06/2024, 18:19

Decisão

•02/08/2024, 11:17

Decisão

•19/09/2024, 22:39

Sentença

•10/02/2025, 22:22

Decisão

•04/06/2025, 21:03