5392774-03.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.764,16

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

MAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

28/04/2025, 18:05

Juntada -> Petição

22/04/2025, 16:28

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07696134650

10/04/2025, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/04/2025 17:22:50) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/04/2025, 17:22

Processo Arquivado

13/03/2025, 12:53

Acórdão/Decisão Monocrática da mov. 87 transitou em julgado no dia 12/03/2025

12/03/2025, 13:57

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 13:57

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4134, SEÇÃO I, INT. 11/02/25, DISP. 12/02/25, PUB. 13/02/25

13/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇAS INDEVIDAS. SEGURO PRESTAMISTA E TARIFA DE EMISSÃO DE CARTÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que reconheceu a inexistência de contratação de seguro prestamista e tarifa de e

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maiane Fernandes De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 16:07:08)

11/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 16:07:08)

11/02/2025, 17:16

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maiane Fernandes De Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 17:13:28)

24/01/2025, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/01/2025 17:13:28)

24/01/2025, 17:13

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/01/2025, 17:13

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 16:39

Decisão

•10/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:23

Despacho

•16/04/2024, 22:20

Despacho

•17/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:40

Termo de Audiência

•18/07/2024, 16:29

Despacho

•16/08/2024, 19:38

Sentença

•17/10/2024, 19:40

Ementa

•10/02/2025, 10:54

Relatório e Voto

•10/02/2025, 10:54