5612954-95.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 74.019,32

Orgao julgador

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Documento

05/02/2026, 15:07

Transitado em Julgado

05/02/2026, 14:22

Processo Arquivado

05/02/2026, 14:22

Intimação Lida

13/11/2025, 03:01

Intimação Efetivada

03/11/2025, 19:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:14

Intimação Expedida

03/11/2025, 19:14

Autos Conclusos

03/11/2025, 16:18

Intimação Lida

03/11/2025, 03:13

Intimação Lida

29/10/2025, 04:02

Juntada -> Petição

28/10/2025, 19:30

Intimação Efetivada

23/10/2025, 15:37

Juntada de Documento

23/10/2025, 15:15

Intimação Expedida

23/10/2025, 15:15

Juntada -> Petição

20/10/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•30/10/2019, 14:46

Sentença

•22/04/2021, 15:11

Decisão

•25/06/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 13:13

Relatório

•29/07/2021, 20:05

Ementa

•24/08/2021, 10:20

Relatório e Voto

•24/08/2021, 10:20

Despacho

•10/09/2021, 15:18

Relatório

•14/09/2021, 21:01

Ementa

•13/10/2021, 15:21

Relatório e Voto

•13/10/2021, 15:21

Decisão

•23/11/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:04