5670219-79.2024.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ARTHUR EMANUEL DA ROCHA

CPF 092.***.***-81

Autor

GILVAN DA ROCHA SILVA

CPF 492.***.***-00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-71

Reu

ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS

CPF 786.***.***-15

Reu

ADMINISTRACAO PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA TATAGIBA DA CUNHA ROCHA

OAB/GO 44303•Representa: ATIVO

MARCELO CARLOS MAIA PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

17/07/2025, 07:16

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

16/07/2025, 17:07

Processo Arquivado

16/07/2025, 17:07

Automaticamente para (Polo Passivo)REITOR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 11:14:16))

26/06/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 11:14:16))

26/06/2025, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 11:14:16))

26/06/2025, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Emanuel Da Rocha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 11:14:16))

16/06/2025, 11:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilvan Da Rocha Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/06/2025 11:14:16))

16/06/2025, 11:22

INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO 2º GRAU/TRIBUNAL

16/06/2025, 11:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Arthur Emanuel Da Rocha (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2025, 11:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gilvan Da Rocha Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2025, 11:14

On-line para Adv(s). de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2025, 11:14

On-line para Adv(s). de REITOR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2025, 11:14

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/06/2025, 11:14

Processo baixado à origem/devolvido

06/06/2025, 07:55

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:54

Decisão

•11/07/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:42

Despacho

•25/09/2024, 18:03

Despacho

•05/11/2024, 18:56

Despacho

•19/12/2024, 15:32

Sentença

•29/01/2025, 18:18

Decisão Monocrática

•04/04/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:14