5030669-85.2024.8.09.0097

Insanidade Mental do AcusadoCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jussara - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RODRIGO FELICISSIMO CARDOSO

CPF 009.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 18:45

Certidão - Arquivamento

25/02/2025, 18:43

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (15/01/2025 16:45:05))

12/02/2025, 15:15

Certidão - Decisão Trasladada 5467731-65.2022.8.09.0097 (apenso)

12/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Insanidade Mental do AcusadoProcesso: 5030669-85.2024.8.09.0097Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Rodrigo Felicissimo Cardoso DECISÃO Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado para a apuração de possív

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Felicissimo Cardoso - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 15/01/2025 16:45:05)

11/02/2025, 17:32

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 15/01/2025 16:45:05)

11/02/2025, 17:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (08/01/2025 17:16:31))

21/01/2025, 03:34

P/ DECISÃO

14/01/2025, 19:03

Juntada -> Petição

12/01/2025, 16:16

Juntada -> Petição

09/01/2025, 10:42

Laudo Médico Pericial - Junta Médica Oficial

08/01/2025, 17:16

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

08/01/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rodrigo Felicissimo Cardoso - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

08/01/2025, 17:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/11/2024 13:39:25))

25/11/2024, 03:06

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 21:03

Despacho

•05/03/2024, 19:50

Decisão

•07/03/2024, 18:50

Despacho

•13/06/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:39

Decisão

•15/01/2025, 16:45