5354160-58.2024.8.09.0029

Procedimento Comum CívelIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos

Partes do Processo

INZO IONENE RIA NKOSI MUKUMBI E TENDA UMBANDISTA CABOCLO SETE FLECHA

CNPJ 30.***.***.0002-94

Autor

EQUATORIAL DISTRIBUICAO S.A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 16:05

Baixa de parte - Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a

11/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado

11/06/2025, 16:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (15/04/2025 15:05:45))

25/04/2025, 03:04

Isenção ICMS energia elétrica

15/04/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IIRNMTUCSF (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/04/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/04/2025, 15:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

15/04/2025, 15:05

Sem produção de provas pelo Estado

26/03/2025, 16:42

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 16:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/02/2025 17:57:56))

21/02/2025, 03:05

Juntada -> Petição

19/02/2025, 12:30

Manifestação

17/02/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros Públicos Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. ((64) 3442-9755 ou (64) 3442-9756 E-mail: [email protected] Protocolo: 5354160-58.2024.8.09.0029 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Promo

12/02/2025, 00:00

Intimação para as partes especificarem provas

11/02/2025, 17:57

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 18:03

Despacho

•25/07/2024, 17:56

Decisão

•28/10/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:57

Sentença

•15/04/2025, 15:05