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5688022-77.2024.8.09.0115
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
CLEUBER JACKSON OLIVEIRA CORDEIRO
CPF 943.***.***-04
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
07/07/2025, 12:27Autos Devolvidos da Instância Superior
07/07/2025, 09:50Transitado em Julgado
07/07/2025, 09:50Juntada -> Petição
06/06/2025, 17:18Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleuber Jackson Oliveira Cordeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/05/2025 11:20:03)
21/05/2025, 14:31Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/05/2025 11:20:03)
21/05/2025, 14:31(Sessão do dia 19/05/2025 10:00)
21/05/2025, 11:20Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU
14/05/2025, 08:27(Sessão do dia 19/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/05/2025, 18:37Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleuber Jackson Oliveira Cordeiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
09/05/2025, 16:53Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BAS (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )
09/05/2025, 16:53P/ O RELATOR
09/05/2025, 13:34(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)
09/05/2025, 13:333ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Roberto Neiva Borges
09/05/2025, 12:53Decisão > Juizo de Admissibilidade Recursal + Gratuidade
09/05/2025, 07:15Documentos
Decisão
•02/10/2024, 21:28
Sentença
•11/02/2025, 19:34
Decisão
•09/05/2025, 07:15
Despacho
•09/05/2025, 16:53
Relatório e Voto
•19/05/2025, 10:58
Ementa
•19/05/2025, 10:58