5096926-41.2021.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

RMZ DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA

Autor

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

03/06/2025, 20:33

(UPJ) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO e REMESSA À CONTADORIA

29/05/2025, 15:46

Processo Arquivado

29/05/2025, 15:46

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 00:28:26))

03/04/2025, 03:05

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 00:28:26)

24/03/2025, 13:07

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 00:28:26))

17/03/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5096926-41.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: RMZ DISTRIBUIDORA DE COSMÉSTICOS LTDAReque

10/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 00:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RMZ DISTRIBUIDORA DE COSMÉSTICOS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

07/03/2025, 00:28

On-line para Adv(s). de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

07/03/2025, 00:28

P/ SENTENÇA

06/03/2025, 14:52

Cumprimento de obrigação

21/02/2025, 11:30

Automaticamente para (Polo Passivo)SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DE GOIÁS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/02/2025 19:53:35))

21/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5096926-41.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: RMZ DISTRIBUIDORA DE COSMÉSTICOS LTDAReque

12/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 19:53

Documentos

Despacho

•02/03/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 12:44

Decisão

•13/09/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:29

Despacho

•21/06/2022, 14:42

Sentença

•29/06/2022, 07:47

Decisão

•02/08/2022, 22:52

Despacho

•14/03/2023, 20:08

Decisão Monocrática

•24/03/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:29

Despacho

•03/12/2023, 22:55

Decisão

•05/02/2024, 09:22

Despacho

•11/02/2025, 19:53

Sentença

•07/03/2025, 00:28