5105886-25.2025.8.09.0122

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUNARY CANDIDO DA SILVA

CPF 042.***.***-95

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS

Reu

KAIQUE AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LUNARY CANDIDO DA SILVA

OAB/GO 47065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/03/2025, 18:18

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 18:18

Transitado em Julgado

11/03/2025, 18:17

EDIÇÃO Nº 4146 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 05/03/2025

11/03/2025, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de K.A.V.S. - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 21/02/2025 17:37:42)

27/02/2025, 10:27

Correção de dados - procuração (mov. 01, arquivo 05)

27/02/2025, 10:26

HOMOLOGA DESISTÊNCIA - CUMPRIR DECISÃO PLANTONISTA

21/02/2025, 17:37

P/ O RELATOR

20/02/2025, 16:18

3ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Wilson da Silva Dias

20/02/2025, 14:21

Dar cumprimento a despacho anterior

17/02/2025, 15:14

P/ O RELATOR

17/02/2025, 13:32

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

15/02/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Carlos Alberto França Habeas Corpus nº 5105886-25.2025.8.09.0122 Comarca de Petrolina de GoiásImpetrante: Lunary Cândido da SilvaPaciente: Kaique Augusto Vieira de SousaPlantonista: Desembargador Carlos Alberto França D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Lunary Cândido da Silva em favor de Kaique Aug

13/02/2025, 00:00

Determina redistribuição por prevenção

12/02/2025, 15:10

Certidão Expedida

12/02/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 00:15

Despacho

•12/02/2025, 15:10

Despacho

•17/02/2025, 15:14

Decisão

•21/02/2025, 17:37