5096741-30.2025.8.09.0126

Procedimento Comum CívelNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.007,58

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

SAMUEL BATISTA BARBOSA 70193387123

CNPJ 24.***.***.0001-17

Autor

SAMUEL BATISTA BARBOSA

CPF 701.***.***-23

Autor

MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS

CNPJ 01.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

YNAÊ SIQUEIRA CURADO

OAB/GO 66664•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Apelação

07/05/2026, 18:34

Intimação Lida

22/04/2026, 03:06

Intimação Efetivada

10/04/2026, 17:14

Intimação Efetivada

10/04/2026, 17:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/04/2026, 16:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 16:40

Intimação Expedida

10/04/2026, 16:40

Autos Conclusos

26/02/2026, 17:14

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/02/2026, 22:08

Intimação Lida

15/12/2025, 03:16

Certidão Expedida

03/12/2025, 14:55

Intimação Expedida

03/12/2025, 14:55

Juntada -> Petição -> Memoriais

01/12/2025, 10:58

Intimação Lida

17/11/2025, 03:14

Intimação Efetivada

06/11/2025, 19:32

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 15:21

Despacho

•17/06/2025, 15:28

Decisão

•10/09/2025, 14:08

Decisão

•30/09/2025, 13:39

Termo de Audiência

•05/11/2025, 19:01

Sentença

•10/04/2026, 16:40