5052026-31.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR

CPF 016.***.***-01

Autor

MATHIAS PACHECO FERREIRA

CPF 045.***.***-70

Reu

MATHIAS PACHECO FERREIRA

CPF 045.***.***-70

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR

OAB/GO 61391•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Informando julgamento

13/03/2025, 09:33

EDIÇÃO Nº 4143 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 26/02/2025

13/03/2025, 09:32

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (20/02/2025 14:57:42))

25/02/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA – HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO. PREVENTIVA. REITERAÇÃO. PRAZO EXCESSO. INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A preventiva foi objeto de questionamento na impetração anterior, logo é reiteração. 2. O tempo de duração da prisão decorre de situação justificada, sem paralisação indevida por culpa da máquina judiciária. Ordem conhecida em parte e denegada. PODER JUDI

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mathias Pacheco Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 20/02/2025 14:57:42)

24/02/2025, 09:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 20/02/2025 14:57:42)

24/02/2025, 09:38

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 14:57

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 08:41:23))

13/02/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

12/02/2025, 08:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 08:41:23)

12/02/2025, 08:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mathias Pacheco Ferreira - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 08:41:23)

12/02/2025, 08:41

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/02/2025, 08:41

Despacho - Em mesa

11/02/2025, 15:23

P/ O RELATOR

03/02/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 16:36

Despacho

•11/02/2025, 15:23

Ementa

•17/02/2025, 10:58

Relatório e Voto

•17/02/2025, 10:58