5073005-19.2022.8.09.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.474,92

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

ALINE ASSUNCAO NEVES

CPF 109.***.***-99

Autor

JANAINA COSTA SILVA

CPF 030.***.***-35

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Efetivada

26/03/2026, 13:22

Decorrido Prazo

26/03/2026, 13:16

Decorrido Prazo

26/03/2026, 13:16

Intimação Expedida

26/03/2026, 13:16

Juntada -> Petição

10/03/2026, 13:56

Intimação Efetivada

25/02/2026, 13:55

Certidão Expedida

25/02/2026, 13:49

Intimação Expedida

25/02/2026, 13:49

Decorrido Prazo

25/02/2026, 13:48

Decorrido Prazo

25/02/2026, 13:48

Intimação Efetivada

19/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

19/12/2025, 12:04

Intimação Expedida

19/12/2025, 12:04

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

15/12/2025, 14:39

Evolução da Classe Processual

15/12/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 16:38

Despacho

•31/05/2022, 18:50

Decisão

•09/09/2022, 17:42

Sentença

•19/06/2023, 18:51

Decisão

•26/07/2023, 19:00

Relatório

•06/11/2023, 15:34

Relatório e Voto

•27/11/2023, 14:25

Ementa

•27/11/2023, 14:25

Despacho

•31/01/2024, 15:46

Ementa

•05/02/2024, 17:31

Relatório e Voto

•05/02/2024, 17:31

Decisão

•08/04/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:04

Decisão

•17/09/2025, 10:47

Despacho

•24/09/2025, 11:59