5003333-72.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL MELO NASCIMENTO

CPF 010.***.***-05

Autor

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA

CPF 038.***.***-77

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

MATEUS GONCALVES DA SILVA

CPF 068.***.***-64

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA

OAB/GO 55998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 15:37

oficio comunicatório - certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado

20/03/2025, 15:33

EDIÇÃO Nº 4145 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 28/02/2025

17/03/2025, 14:45

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (21/02/2025 10:02:12))

27/02/2025, 12:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 21/02/2025 10:02:12)

26/02/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mateus Goncalves Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 21/02/2025 10:02:12)

26/02/2025, 15:53

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 10:02

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (11/02/2025 15:00:14))

13/02/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Criminal Gabinete Dra. Telma Aparecida Alves HABEAS CORPUS Nº 5003333-72.2025.8.09.0000COMARCA DE MINEIROSIMPETRANTES: GABRIEL MELO NASCIMENTO e FRANCIS RAVINNI DIAS SILVAPACIENTE: MATEUS GONÇALVES DA SILVAIMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MINEIROSRELATORA: Drª. TELMA APARECIDA ALVES – Juiz Substituto em 2º Grau DESPACHO E

13/02/2025, 00:00

Orientações Sustentação Oral

12/02/2025, 09:29

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/02/2025, 09:28

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 11/02/2025 15:00:14)

12/02/2025, 09:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mateus Goncalves Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 11/02/2025 15:00:14)

12/02/2025, 09:28

P/ O RELATOR

05/02/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:00

Ementa

•17/02/2025, 12:11

Relatório e Voto

•17/02/2025, 12:11