5012367-53.2025.8.09.0006

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA CARDOSO SILVA

CPF 035.***.***-96

Autor

MM JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

PAULO CESAR JACO DE ARAUJO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA CARDOSO SILVA

OAB/GO 40275•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

14/03/2025, 18:53

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:53

Certidão de trânsito em julgado

14/03/2025, 18:52

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (20/02/2025 14:47:33))

21/02/2025, 16:08

Cumprimento de alvará de soltura - Goiaspen

21/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JHONATAN MENDANHA PACIENTE: PAULO CÉSAR JACÓ DE ARAÚJO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5012367-53.2025.8.09.0006 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5008406-07.2025.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS Trata-se de ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Jhonatan Mendanha

21/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

20/02/2025, 20:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 20/02/2025 14:47:33)

20/02/2025, 16:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Cesar Jaco De Araujo - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 20/02/2025 14:47:33)

20/02/2025, 16:24

Alvará de soltura expedido - Enviado UPR Anápolis

20/02/2025, 16:21

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 14:47

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 09:22:06))

13/02/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

12/02/2025, 09:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/02/2025 09:22:06)

12/02/2025, 09:22

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 13:39

Despacho

•11/02/2025, 15:36

Relatório e Voto

•17/02/2025, 10:08