5046580-47.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

CPF 700.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

DINAIR ALBINO DA SILVA

CPF 922.***.***-10

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB/GO 56580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

25/03/2025, 14:08

Processo Arquivado

25/03/2025, 14:08

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 14:07

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 18:12:54))

05/03/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANTÔNIO LUCAS DO CARMO ARAÚJO PACIENTE: DINAIR ALBINO DA SILVA RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5046580-47.2025.8.09.0051 AUTOS PRINCIPAIS Nº 6036114-11.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Antôn

05/03/2025, 00:00

Informando julgamento

28/02/2025, 17:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:12:54)

28/02/2025, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dinair Albino Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:12:54)

28/02/2025, 17:52

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

27/02/2025, 18:12

(Sessão do dia 27/02/2025 09:00)

27/02/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dinair Albino Da Silva - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/02/2025 15:23:42)

26/02/2025, 15:38

Link da sessão telepresencial / Pauta

26/02/2025, 15:23

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 27/02/2025 09:00)

13/02/2025, 12:26

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/02/2025 09:32:38))

13/02/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 16:50

Relatório e Voto

•27/02/2025, 18:12