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5034763-42.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
ERASMO DA SILVA COSTA
CPF 508.***.***-91
Autor
RAIMUNDO DIAS PAES
CPF 270.***.***-00
Autor
JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS - GO
Reu
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
MARCELO AUGUSTO LIMA DA SILVA
CPF 532.***.***-87
NAO_VINCULADOS
Advogados / Representantes
RAIMUNDO DIAS PAES
OAB/GO 3922Representa: ATIVO
Movimentacoes

Processo baixado à origem/devolvido

04/06/2025, 17:06

Juntada de Decisão STJ/STF - Remessa para Serventia de Origem

04/06/2025, 17:06

Término da Suspensão do Processo

04/06/2025, 17:06

juntada de Ofício/Decisão do STJ-STF - Recibos de Comunicação Origem

20/03/2025, 10:00

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

18/03/2025, 22:40

(Por 360 dias)

18/03/2025, 22:40

Certidão de Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

18/03/2025, 08:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/03/2025, 08:03

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Intimação Expedida (13/03/2025 12:46:50))

16/03/2025, 08:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

14/03/2025, 11:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

13/03/2025, 12:46

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

13/03/2025, 12:46

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

13/03/2025, 12:45

MP Responsável Anterior: Susy Aurea Carvalho Pinheiro <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

13/03/2025, 12:45

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso Ordinário Criminal)

13/03/2025, 12:43
Documentos
Despacho
11/02/2025, 17:05
Ementa
17/02/2025, 16:13
Relatório e Voto
17/02/2025, 16:13