6138413-25.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

CPF 042.***.***-29

Autor

GUILHERME JUNIOR PAULI

CPF 057.***.***-54

Autor

YASMIN JAPIASSU DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JONATHAS SILVA ALEIXO

CPF 611.***.***-51

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA

OAB/GO 52698•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 13:46

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

07/03/2025, 13:44

Transitado em Julgado

07/03/2025, 13:43

EDIÇÃO Nº 4135 - SEÇÃO I, Publicação: sexta-feira, 14/02/2025

05/03/2025, 18:34

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (06/02/2025 17:01:33))

13/02/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. I. Caso em exame1. Habeas corpus liberatório impetrado em favor de JONATHAS SILVA ALEIXO, sob a alegação de constrangimento ilegal decorrente da manutenção da pris&

13/02/2025, 00:00

Ofício Informando Julgamento

12/02/2025, 09:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jonathas Silva Aleixo - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 17:01:33)

12/02/2025, 09:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 06/02/2025 17:01:33)

12/02/2025, 09:40

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 17:01

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 15:28:04))

23/01/2025, 12:20

Orientações Sustentação Oral

22/01/2025, 09:13

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 09:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 15:28:04)

22/01/2025, 09:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jonathas Silva Aleixo - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 15:28:04)

22/01/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 22:51

Despacho

•17/12/2024, 16:33

Despacho

•21/01/2025, 15:28

Ementa

•03/02/2025, 19:59

Relatório e Voto

•03/02/2025, 19:58