5001730-15.2022.8.09.0017

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bela Vista de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RUI DOUGLAS BARBOSA DE LIMA

CPF 704.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/02/2025, 08:05

Certidão de transito em julgado e arquivamento

24/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rui Douglas Barbosa De Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 18/02/2025 17:39:26)

18/02/2025, 17:39

Certidão de Honorários - Dra. Elziony Fernandes Braga

18/02/2025, 17:39

Despacho - arbitra honorários

17/02/2025, 18:59

Autos Conclusos

17/02/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Protocolo: 5001730-15.2022.8.09.0017 - PJDNatureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAcusado: Rui Douglas Barbosa De Lima S E N T E N Ç AR E L A T Ó R I OO Ministério Público do Estado de Goiás move ação penal pública em desfavor de Rui Douglas Barbosa Lima pela s

13/02/2025, 00:00

Por André Lobo Alcântara Neves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (11/02/2025 18:01:44))

12/02/2025, 13:04

Juntada -> Petição

12/02/2025, 10:25

On-line para Bela Vista de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 11/02/2025 18:01:44)

12/02/2025, 09:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rui Douglas Barbosa De Lima - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 11/02/2025 18:01:44)

12/02/2025, 09:41

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 09:46

CAC

30/01/2025, 17:07

ATA AUDIÊNCIA

30/01/2025, 17:05

Documentos

Despacho

•16/01/2022, 21:36

Despacho

•18/03/2022, 23:30

Decisão

•16/08/2022, 13:23

Despacho

•07/11/2022, 16:33

Decisão

•16/11/2022, 16:59

Despacho

•18/06/2023, 22:57

Despacho

•21/07/2023, 09:27

Despacho

•19/06/2024, 16:50

Despacho

•20/10/2024, 11:44

Termo de Audiência

•19/12/2024, 15:07

Despacho

•27/01/2025, 20:43

Sentença

•11/02/2025, 18:01

Despacho

•17/02/2025, 18:59