5092366-73.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF 021.***.***-78

Autor

JUIZO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE LUZIANIA/GO

Reu

TIAGO LEANDRO DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO

OAB/GO 44243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 14:16

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:16

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 14:15

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 19:00:56))

13/03/2025, 19:31

Assunto: Comunicação de Cumprimento de Alvará de Soltura

12/03/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS N. 5092366-73.2025.8.09.0000COMARCA : LUZIÂNIAIMPETRANTE : MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHOPACIENTE : TIAGO LEANDRO DOS SANTOSRELATOR : Desembargador LINHARES CAMARGOSigilo – Artigo 17-A, Lei 11.340/2006 Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS

10/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 19:00:56)

07/03/2025, 21:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tiago Leandro Dos Santos - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 19:00:56)

07/03/2025, 21:08

Informa Julgamento - Exp. de Alvará de Soltura

07/03/2025, 21:08

Comp. de envio - alvara - cpp luziania

07/03/2025, 21:05

Alvará de Soltura

07/03/2025, 21:00

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 19:00

Orientações para sustentação oral

25/02/2025, 15:56

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/02/2025, 15:56

P/ O RELATOR

20/02/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 17:25

Despacho

•25/02/2025, 10:07

Ementa

•05/03/2025, 14:09

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:09