5247095-38.2022.8.09.0105

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.651,34

Orgao julgador

Mineiros - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JOAQUIM PEXOTO NETO

CPF 041.***.***-53

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 15:45

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

25/02/2025, 15:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/01/2025 18:27:38))

10/02/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &nbs

30/01/2025, 00:00

Extinção do feito.

29/01/2025, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joaquim Pexoto Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/01/2025, 18:27

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/01/2025, 18:27

Autos Conclusos

12/12/2024, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joaquim Pexoto Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/11/2024 16:33:47)

29/11/2024, 15:03

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PROAD Nº 202406000531080

10/11/2024, 16:33

Decurso de Prazo para Impugnação da RPV - Início do Fluxo de Pagamento

24/06/2024, 13:47

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (23/05/2024 09:41:52))

03/06/2024, 03:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joaquim Pexoto Neto (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 23/05/2024 09:41:52)

24/05/2024, 14:57

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 23/05/2024 09:41:52)

24/05/2024, 14:57

Requisição de Pequeno Valor Expedida

23/05/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 15:55

Sentença

•07/11/2022, 19:32

Decisão

•16/02/2023, 10:51

Decisão

•24/05/2023, 15:38

Sentença

•29/01/2025, 18:27