5284994-08.2023.8.09.0082

Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

EDUARDA SILVA PEREIRA

VITIMA

RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

ALINE LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE SOUZA

OAB/GO 5915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 13:04

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/02/2025 15:22:07))

28/02/2025, 16:33

On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/02/2025 15:22:07)

27/02/2025, 15:47

Decisão -> Outras Decisões

27/02/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. - )

27/02/2025, 15:22

P/ DECISÃO

24/02/2025, 12:43

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/02/2025, 12:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 10:45:42))

24/02/2025, 03:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (10/02/2025 18:13:17))

21/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes",

13/02/2025, 00:00

On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 10:45:42)

12/02/2025, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 10:45

On-line para Itajá - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/02/2025 18:13:17)

11/02/2025, 07:52

Manifestação Isenção

10/02/2025, 18:13

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 10:12

Decisão

•24/11/2023, 15:12

Termo de Audiência com Sentença

•02/07/2024, 18:37

Despacho

•11/07/2024, 23:14

Despacho

•20/08/2024, 11:12

Decisão Monocrática

•18/09/2024, 23:05

Despacho

•19/09/2024, 10:34

Relatório e Voto

•30/09/2024, 10:40

Despacho

•12/02/2025, 10:45

Despacho

•27/02/2025, 15:22